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AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

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Prezado usuário,

                                                       

Somos a empresa JCHAGAS ALIMENTOS LTDA, grupo que gerencia a Rede SUPERMERCADOS CHAMA e FOGO ATACADISTAS.

Temos como compromisso o fornecimento de serviços e mercadorias de excelência para você e sua família, portanto, observamos em nossos negócios rigorosos critérios de segurança, ética e transparência.

Consideramos a proteção de dados pessoais uma oportunidade para gerar valor aos nossos usuários. Ao fazer o uso responsável das informações pessoais necessárias para a manutenção da relação com nossos clientes e colaboradores, não apenas protegemos a privacidade daqueles que nos confiaram seus dados, mas também permitimos que eles operem com segurança e confiança as informações inseridas em nosso banco de dados.

Entendemos que você se preocupa com a sua privacidade, e levamos isso a sério. Por isso, trabalhamos para que o titular de dados que acessa nosso site e utiliza os serviços de nossas lojas tenha sua privacidade garantida, com a preservação de todos os direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Este Aviso de Privacidade e Cookies descreve as políticas e práticas de nossa empresa em relação à coleta e uso dos seus dados, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade.

Nós reconhecemos que assegurar a proteção de seus dados pessoais é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente este Aviso de Privacidade e nossas políticas internas à medida que adotamos novas práticas no tratamento e na proteção de dados pessoais.

 

  1. DEFINIÇÕES

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Desejamos estabelecer uma relação de confiança recíproca e, por isso, é importante para nós que você entenda como coletamos e tratamos os seus dados pessoais aqui no site e em nossas operações diárias. Para que você compreenda alguns termos que serão utilizados no nosso Aviso de Privacidade e de Cookies, seguem suas definições:

  1. Categorização da informação: Forma de organização do tratamento da informação, correspondente a chamada “classificação da informação”, de modo a garantir a unidade e coerência no tratamento de dados e informações;

  2. Cliente/Usuário: Pessoa natural ou jurídica que acesse nosso site em busca de produtos ou serviços, e por tal razão, nos forneça seus dados pessoais;

  3. Cookies – são pequenos arquivos que podem ser instalados no seu computador ou qualquer dispositivo que você utilize ao visitar o nosso site e que armazenam informações no disco rígido ou no seu navegador (browser). Eles nos revelam suas predileções de navegação na nossa página.

  4. Confidencialidade: Garantia de que a informação é acessível somente por pessoas autorizadas;

  5. Continuidade de negócios: Capacidade organizacional de continuar a entrega de produtos e serviços em um nível aceitável previamente definido após incidentes de interrupção;

  6. Controlador – GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS, pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais aqui no site.

  7. Dado pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

  8. Encarregado (DPO) – pessoa indicada pelo GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS para atuar como canal de comunicação entre os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  9. Integridade: Garantia da exatidão e completeza da informação e dos métodos de seu processamento;

  10.  Operador – pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais neste site em nome e sob as instruções do GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS.

  11. Segurança da informação: Conjunto de práticas e métodos voltados para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação tratada dentro deste empresa;

  12. Titular: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento; e

  13. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, relacionadas à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, cruzamento, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

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ATENÇÃO: Este Aviso de Privacidade e Cookies se aplica a todo o nosso site, a menos que seja explicitada ressalva. É importante que você verifique com alguma frequência a existência de atualizações no Aviso de Privacidade e de Cookies, que pode sofrer alterações para sempre refletir as práticas adotadas pelo nossa empresa no tratamento dos seus dados pessoais.

Assim, ao acessá-lo, entenderemos que você está ciente dos termos e condições descritos neste Aviso de Privacidade e Cookies ao nos fornecer seus dados pessoais.

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  1. PRIVACIDADE

O GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS atua em consonância com a sua missão institucional e segue fielmente as previsões legais sobre a preservação do direito à privacidade e, consequentemente, as diretrizes previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, visando o melhor uso da tecnologia e de seus colaboradores para a preservação dos titulares, operando ainda de forma a garantir, através de processos rigorosos de acesso e segurança, o máximo zelo e sigilo a todos os dados pessoais a nós confiados.

 

  1. EXCEÇÕES

Exclui-se da responsabilidade de privacidade adotada pela empresa, toda e qualquer informação que seja:

  1. Pública por determinação legal;

  2. Pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;

  3. Objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;

  4. Ostensiva com dever de segurança ativa;

  5. Ostensiva com dever de segurança passiva;

  6. Por outros meios, de conhecimento público;

  7. Necessária à proteção da vida ou incolumidade física de pessoas;

  8. Necessária à tutela da saúde; e

  9. Havida e gerida no âmbito da relação de trabalho entre a empresa e seus colaboradores, fundamental ao exercício do poder diretivo;

 

  1. CONFORMIDADE E GOVERNANÇA:

Conformidade Legal: O GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS se declara:

  1. Em conformidade com a lei vigente e comprometido com a garantia de futura conformidade com o teor da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, quando de sua entrada em vigor; e

  2. Aderente aos princípios supracitados e estabelece como escopo prioritário adaptar-se continuamente à LGPD, principalmente após sua entrada da em vigor, assim como as demais leis que versem sobre o tema.

 

  1. DIREITO DOS TITULARES:

Segundo estabelece a LGPD, você, titular de dados pessoais, tem garantido o direito de, a qualquer momento, nos solicitar:

  1. Confirmação da existência de tratamento (mediante requerimento);

  2. Acesso aos dados;

  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD,

  10. Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

  11. Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;

  12. Revisão de decisões tomadas, unicamente, com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer os seus direitos de Titular de dados, a qualquer momento e sem custos, basta entrar em contato conosco através do endereço eletrônico dpo@solucaodevalor.com.br.

 

  1. CONSIDERAÇÕES DE USO E SERVIÇO

Há a possibilidade de publicação de regras específicas em contrato para um novo cargo ou serviço fornecido ao empresa, subordinados aos princípios gerais deste Aviso, sem prejuízo das disposições constantes dos contratos celebrados.

 

  1. Responsabilidade

O GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS se responsabiliza por quaisquer práticas que gerem danos ao titular, desde que este dano seja comprovadamente causado pelo empresa ou decorrente de uma falha em seu processo de tratamento, possuindo respaldo posterior em ação de regresso sobre o responsável individual pelo dano, na medida da sua responsabilidade e culpa.

Esse comprometimento com os dados pessoais se mantém enquanto estes estão sob a tutela da empresa, não havendo responsabilização de dados que ainda não foram enviados, ou ainda daqueles que, comprovadamente, já foram eliminados de nossos bancos de dados.

A comprovação da posse dos dados será feita através de documentos que comprovem o início da relação contratual ou da obrigação legal para com o cliente, registrando o início do processo de tratamento. Já a eliminação dos dados se dará no ato da rescisão contratual ou do término da obrigação legal, respeitados os prazos legais de retenção dos dados e documentos.

Este prazo de retenção se dá para segurança jurídica de todas as partes sobre os registros dos tratamentos em caso de necessidade de resposta administrativa ou judicial, podendo se estender por causa motivada com justificativa feita por escrito em relatório redigido pelo Encarregado de Dados deste empresa.

 

  1. Cookies - Coleta de Informação

Para o desenvolvimento do serviço ofertado pelo GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS, coletamos seus dados pessoais de forma direta em nossos atendimentos ou de forma automática por meio de , respeitando os limites impostos pelo consentimento do mesmo.

Estes cookies são pequenos pacotes de dados enviados para o navegador e que ficam armazenados no dispositivo e nos permitem entender melhor o comportamento dos usuários de nossas páginas, informando quais conteúdos de nosso site foram visitados, além de contribuir para a eficácia na distribuição de conteúdo.

A maior parte dos navegadores são predefinidos para aceitar cookies de forma automática, porém você poderá recusá-los, estando ciente de que, nesta hipótese, algumas funcionalidades de nosso site podem ficar comprometidas.

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  1. Armazenamento

Todos os dados pessoais dos usuários, vindos do site ou de nossas operações em loja, são armazenados em arquivos físicos próprios e em servidores localizados no Brasil, encontrando-se, ambos, protegidos por medidas técnicas e administrativas que satisfatoriamente garantem a sua segurança.

 

  1. Compartilhamento de informações com terceiros

Somente serão compartilhados dados pessoais com parceiros que possuírem o mesmo nível de segurança e comprometimento que o GRUPO JCHAGAS ALIMENTOS possui. Esses compartilhamentos podem se dar em razão das relações contratuais e legais relacionadas à operação da empresa, e podem ser esclarecidas a pedido do titular através do canal de atendimento do nosso Encarregado de Dados ao final descrito.

 

  1. CANAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR DE DADOS

As demandas fruto do tratamento de dados serão direcionadas para um profissional específico, nosso Encarregado de Dados, que possui toda a estrutura para realizar os atendimentos. Todas as reclamações, sugestões ou dúvidas serão supervisionadas e registradas, ofertando ao autor uma devolutiva dinâmica e satisfatória aos solicitantes.

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Para tanto, você poderá se utilizar dos seguintes canais, que podem ser gratuitamente acessados: e-mail: dpo@soluçãodevalor.com.br ou telefone/whats (67) 9.9973-3025.

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